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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2015; OFÍCIO DE 4 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 90/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.756 de 4 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2016.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 480/2014; OFÍCIO DE 4 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 480/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 411/2010; OFÍCIO DE 4 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 411/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 292/2015; OFÍCIO DE 4 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 292/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 258/2009; OFÍCIO DE 4 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 258/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 2 de 4 de Janeiro de 2016

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2013; OFÍCIO DE 4 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 193/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.346 de 4 de Janeiro de 2016

Denomina Rua Pastor João Gomes Pereira o logradouro público inominado, que é uma travessa da Rua Manuel Álvares Pimentel, paralela à Rua Ilha da Cananeia, Jardim Camargo Velho, Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.345 de 4 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros – Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA